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Seminário

AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E O SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

Esta iniciativa do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), com o apoio da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC), abre um importante espaço para serem discutidos os desafios atuais do Serviço Público de Emprego brasileiro, bem como as propostas para fortalecer seu papel e atuação no mercado de trabalho.

Apresentação

O Serviço Público de Emprego é uma criação do início do século XX, com sua implementação na Inglaterra para melhorar a gestão do mercado de trabalho evitando que o trabalhador desempregado tivesse que bater de porta em porta em busca de um posto de trabalho, além de associá-lo à proteção de renda (seguro-desemprego). No Brasil, esse serviço somente veio a ser implementado, de forma tardia, nos anos 1970, com a criação do Sistema Nacional de Emprego – SINE, num momento em que o dinamismo da economia se mostrava em declínio. Mesmo com objetivos amplos de ação e da importância de sua atuação, no seu início, esse serviço ficou relegado a um segundo plano ao longo dos anos 1980, somente vindo a ganhar destaque, na década de 1990, com o elevado e crescente desemprego, juntamente com outras políticas voltadas ao mercado de trabalho, tais como seguro-desemprego, qualificação profissional, entre outras.

A retomada do crescimento econômico e do emprego formal, durante os anos 2000, redefiniu as questões do mercado de trabalho, cuja crescente demanda por trabalhadores, especialmente nos setores em grande expansão, como a construção civil, desafiou o serviço público de emprego a melhorar seu desempenho enquanto instrumento de apoio ao setor privado, em particular na busca de profissionais para preencherem as vagas de trabalho mais qualificado, bem como melhorar seu desempenho na inserção do trabalhador à procura de nova colocação de emprego.

As inovações tecnológicas abriram novas possibilidades para as atividades de intermediação, seleção e recrutamento de pessoal, tanto para as empresas como para os serviços de emprego, sejam eles públicos ou privados. O desafio do SINE tornou-se, então, modernizar suas atividades com uso de novas tecnologias, ampliando o público atendido – especialmente profissionais mais escolarizados e qualificados – de forma a ganhar agilidade nas suas atividades, melhorar sua produtividade e ampliar seus serviços para além da intermediação, atuando como instrumento da política de trabalho em âmbito nacional, regional e local, tornando-se peça fundamental para subsidiar as ações dos diferentes níveis de governo na gestão do mercado de trabalho.

O fim do ciclo de crescimento da economia brasileira, iniciado nos anos 2000, expresso da atual fase recessiva, aponta um duplo desafio ao SINE: enfrentar a redução do emprego formal e a precarização do trabalho, num ambiente de forte desregulamentação institucional, ao mesmo tempo em que moderniza o escopo de suas ações.

Esta iniciativa do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), com o apoio da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC), abre um importante espaço para serem discutidos os desafios atuais do Serviço Público de Emprego brasileiro, bem como as propostas para fortalecer seu papel e atuação no mercado de trabalho.

Programação

  • 8 DE NOVEMBRO

            MANHÃ | ABERTURA DO EVENTO

            8h          Credenciamento

            8h30     Coffee break

            9h          Mesa de abertura

                           Nelson Martins (Secretário de Estado Chefe da Casa Civil)

                           Antonio Gilvan Mendes de Oliveira (Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT)

                           Josbertini Virgínio Clementino (Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará)

                           Leonardo José Arantes (Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho)

                           Enio Pontes de Deus (Presidente da ADUFC)

                           Patricia Rodrigues do Amaral (Secretária do Trabalho e da Assistência Social do Estado do Tocantins e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários do Trabalho-FONSET)

            9h30     CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Economia, desenvolvimento e trabalho no período recente

                           Coordenação: Inez Sílvia Batista Castro (UFC)

                           Conferencista: Marcio Pochmann (Unicamp/Cesit)

                           Debatedor: José Meneleu Neto (Uece)

            11h         Debate

            12h        Intervalo para almoço - Livre

            TARDE | MESA TEMÁTICA

            13h30   MESA 1: Evolução recente do mercado de trabalho brasileiro – precarização e desemprego

                           Coordenação: Erle Mesquita (IDT)

                           Conferencistas:

                           Fabio Sobral (UFC)

                           Giovanni Alves (Unesp/Unicamp) 

                           Fernando Pires (UFC)

            15h30   Debate

            16h        Homenagem especial

           16h30    Coffee break

  • 9 DE NOVEMBRO

            MANHÃ | MESAS TEMÁTICAS

            8h30     MESA 1: Rede Observatório do Trabalho e sua importância para a política pública  de emprego

                           Coordenação: Amilton Moretto (Unila)

                           Conferencistas:

                           Ângela Maria Schwengber (Dieese)

                           Tulio Antonio Cravo (BID)

                           Felipe Vella Pateo (Observatório Nacional do Mercado de Trabalho)

            10h        Debate

           10h20    Coffee break

           10h40    MESA 2: Programa SINE – trajetória, desafios atuais e perspectivas

                           Coordenação: Eduardo Girão (UFC)

                           Conferencistas: 

                           Maria Cristina Cacciamali (USP)

                           Jociany Luz (Ministério do Trabalho)

                           Franco de Matos (UNB)

            12h30   Debate

            13h        Intervalo para almoço - Livre

            TARDE | MESA TEMÁTICA

            14h30   MESA 3: Intermediação de mão de obra e as novas tecnologias da informação

                           Coordenação: Jidlafe Rosa Rodrigues (IDT)

                           Conferencistas:

                           Priscila Faria Vieira (PPGS-USP/Pesquisadora do Cebrap)

                           Jociany Luz (Ministério do Trabalho)

                           Tulio Antonio Cravo (BID)

                           Marcio Borges (Diretor da Diretoria de Cadastros da Subsecretaria Integração das Ações Sociais do Governo do Distrito Federal)

            16h30    Debate

            17h        Encerramento e Coffee break

Localização do Evento

Endereço

Auditório da ADUFC
Av. da Universidade, 2346
60.020-180 - Benfica
Fortaleza / CE

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