Com 27,4% da força de trabalho composta de trabalhadores por conta-própria, a região metropolitana de Fortaleza (RMF) é a que detém a maior proporção de profissionais autônomos entre as regiões pesquisadas (Fortaleza, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Distrito Federal). A informação faz parte do estudo “Trabalho Autônomo e Políticas Públicas em regiões metropolitanas: 2ª edição”, divulgado hoje (29/11), pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).
Segundo o documento, entre os 15,2 milhões de ocupados que residiam nas cinco regiões metropolitanas investigadas pelo Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego (SPED), em 2016, 17,0% eram autônomos, o equivalente a 2,6 milhões de pessoas que contribuíam para a geração de trabalho e renda nessas regiões, ainda que a maioria atuasse à margem do marco legal (trabalhista, previdenciário, tributário, dentre outros).
Perfil do trabalhador autônomo
Considerando os dados de 2016, mais da metade dos trabalhadores autônomos da região metropolitana de Fortaleza é do sexo masculino (55,6%) com idade acima de 30 anos (82,1%).
Em relação à escolaridade, embora a proporção de autônomos que já concluiu, pelo menos, o ensino médio venha aumentando, em 2016, 54,6% desses profissionais tinham, no máximo, o ensino fundamental completo.
Comércio e Serviços são predominantes
Considerando os dados da região metropolitana de Fortaleza, o estudo registrou que a maioria dos trabalhadores autônomos está engajada nos setores de serviços (36,4%) e comércio (31,9%), totalizando 68,3% desta força de trabalho. No conjunto das regiões, em 2016, o percentual de autônomos, no setor terciário, variou de 68,2% (Porto Alegre) a 72,0% (Salvador). A RMF tem também o maior número de autônomos que trabalha na própria residência (35,1%).
Embora a maior parcela dos trabalhadores locais atenda à população em geral (83,9%), verifica-se que parte deles está voltada ao segmento empresarial ( 16,1%). Esta proporção é ainda mais expressiva nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (25,1%) e São Paulo (32,9%).
Jornada de trabalho, remuneração e proteção previdenciária
Dois em cada três entrevistados disseram que já estavam há, pelo menos, cinco anos no exercício do trabalho atual (64%) e a jornada média de trabalho desses profissionais é pouco inferior à registrada para o total de ocupados (41 horas semanais).
Quanto à remuneração, ainda que os autônomos tenham rendimentos menores que os dos assalariados, a RMF registra a pior remuneração dentre as regiões pesquisadas, com valores médios de R$ 1.004,00. Os maiores valores são encontrados no Distrito Federal (R$ 1.784,00), Porto Alegre (R$1.694,00) e São Paulo (R$ 1.593,00).
Outra informação levantada pelo documento é que três em cada quatro trabalhadores autônomos não contribuem para a previdência (74,6%), realidade que é ainda mais adversa na RMF (86,4%), estando, portanto, descobertos de proteções relacionadas à saúde e à aposentadoria.